Nos termos do art. 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), e do art. 171.º do Código das Sociedades Comerciais, disponibilizam-se os elementos de identificação do titular deste site.
1. Titular do site
- Firma: MOVE FLEET LOGISTICS, UNIPESSOAL LDA
- Tipo: sociedade unipessoal por quotas
- NIF / NIPC: 519122615
- Registo: matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 519122615
- Sede: Avenida de Itália, Nº 11, 1º Esqº, 2605-791 Casal de Cambra, Lisboa, Portugal
- Gerência: Antonia Eva Colón Fernández
- Email: [email protected]
2. Objeto
Este site informa sobre os serviços de transporte rodoviário de mercadorias e logística da Move Fleet Logistics e permite pedir orçamentos. A informação publicada tem caráter geral e não constitui proposta contratual vinculativa: as condições de cada serviço (preço, prazos, responsabilidade) são fixadas no respetivo orçamento ou contrato.
A utilização do site implica a aceitação dos Termos de Utilização.
3. Propriedade intelectual e industrial
Os textos, o logótipo, o design gráfico, o mapa de rotas e o código-fonte deste site pertencem à MOVE FLEET LOGISTICS, UNIPESSOAL LDA ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação para fins comerciais sem autorização prévia e escrita.
As fotografias e os vídeos provêm de bancos de imagens de utilização livre (Pexels e Mixkit) e são utilizados nos termos das respetivas licenças. O mapa de pontos foi elaborado a partir de dados de domínio público da Natural Earth.
4. Responsabilidade
Procuramos que a informação do site seja exata e atual, mas pode conter erros ou omissões. As distâncias e os prazos de trânsito apresentados são indicativos. A Move Fleet Logistics não responde por danos resultantes da utilização da informação publicada nem por interrupções técnicas alheias ao seu controlo.
As ligações para sites de terceiros são disponibilizadas apenas a título informativo; não controlamos o seu conteúdo nem as suas políticas.
5. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade e a utilização de cookies pela Política de Cookies.
6. Livro de Reclamações Eletrónico
Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na sua redação atual, pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.
7. Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro), nomeadamente:
- CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.cniacc.pt
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: www.centroarbitragemlisboa.pt
Mais informação no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
8. Lei aplicável e foro
A presente informação legal rege-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas que atribuam competência a outro foro, nomeadamente as que protegem os consumidores.